Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

TRF mantém condenação por estelionato

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas